A presente Política de Trocas e Devoluções está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Solicitação de Troca ou Devolução
Toda solicitação deverá ser formalizada junto à Central de Atendimento da RV Boutique Sexy, por meio dos canais oficiais informados no rodapé do site ou na página “Fale Conosco”.
Não serão aceitas solicitações realizadas fora dos canais oficiais.
2. Prazo para Solicitação
O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Após este prazo, não serão aceitas solicitações por arrependimento.
3. Condições Obrigatórias para Troca ou Devolução
Para que a solicitação seja aprovada, o produto deverá:
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Estar sem indícios de uso
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Conter lacres originais intactos
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Estar na embalagem original sem violação ou danos
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Estar acompanhado de todos os acessórios, manuais e itens enviados
A embalagem do produto faz parte integrante do item adquirido. Caso esteja danificada, rasgada, violada ou descaracterizada, a solicitação poderá ser recusada.
4. Disposição Específica para Produtos de Uso Íntimo
A RV Boutique Sexy comercializa produtos de uso íntimo e pessoal.
Por razões sanitárias, de saúde pública e proteção ao consumidor, não será realizada troca ou devolução de produtos íntimos que apresentem:
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Qualquer indício de uso
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Violação de lacre de segurança
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Contato corporal
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Alteração na condição original de fábrica
Nos termos do Art. 8º do Código de Defesa do Consumidor, fornecedores devem garantir que produtos colocados no mercado não ofereçam riscos à saúde ou segurança dos consumidores.
Dessa forma, por se tratar de produto íntimo, uma vez violado o lacre ou constatado uso, o item perde sua condição de revenda segura, impossibilitando sua reinserção no estoque.
Essa medida visa exclusivamente proteger a saúde, integridade e segurança de todos os clientes.
5. Análise Técnica
Todos os produtos devolvidos passarão por análise em nosso Centro de Distribuição no prazo de até 5 dias úteis após o recebimento.
Caso seja constatado descumprimento das condições descritas nesta política, a troca ou devolução será recusada, e o produto será reenviado ao cliente.
6. Custos de Envio
Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal e respeitadas as condições acima, o custo do frete para devolução será suportado pela RV Boutique Sexy.
Caso a devolução não esteja em conformidade com esta política, os custos de reenvio serão de responsabilidade do cliente.
6.1 Devoluções Parciais, Frete Grátis e Benefícios Promocionais
Nos casos de devolução parcial do pedido, a RV Boutique Sexy poderá realizar o recálculo proporcional dos benefícios concedidos na compra, incluindo frete grátis, descontos promocionais, brindes ou vantagens vinculadas ao valor mínimo do pedido.
Caso, após a devolução parcial, o pedido remanescente não atinja os critérios da promoção originalmente concedida, os respectivos valores poderão ser descontados do reembolso a ser realizado.
Brindes promocionais vinculados ao valor da compra deverão ser devolvidos juntamente com os produtos, sob pena de desconto proporcional no valor da restituição.
7. Restituição de Valores
Cartão de Crédito
O estorno será solicitado à administradora do cartão após aprovação da devolução.
O prazo para efetivação depende exclusivamente da operadora do cartão, podendo ocorrer em faturas subsequentes.
Boleto, Pix ou Transferência
O reembolso será realizado via transferência bancária para conta de titularidade do comprador, após aprovação da análise do produto.
A RV Boutique Sexy se reserva o direito de recusar solicitações que apresentem indícios de má-fé, uso indevido do direito de arrependimento ou tentativa de devolução de produto utilizado.

